Revisão do teto
Imagine que pelos cálculos você teria direito a uma aposentadoria no valor de R$ 10.000, mas o teto da Previdência Social só permite que você receba R$ 7.087,22 (valor limite em 2022).
O teto é uma limitação do valor que os segurados podem receber da Previdência. Entretanto, não é justo imaginar que o segurado contribuiu sobre o percentual que ganha, mas no momento de requerer sua aposentadoria, terá uma grande disparidade entre sua contribuição mensal e o valor do benefício.
Vamos aos exemplos práticos:
Em 1998 o teto da Previdência era de R$ 1.200 reais. Apenas 5 anos depois, em 2003, esse valor já era o dobro.
Agora imagine como ficou a situação do segurado que contribuiu proporcionalmente muito acima do limite do teto em 98 e o segurado que contribuiu apenas no limite para o teto. Um ganharia duas vezes mais do que o outro.
É para corrigir essas situações que existem as revisões do teto do INSS.
Essa readequação ao teto é com base nos novos limites criados pelas Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 e se destina a três grupos de aposentadorias que ficaram limitadas ao teto na época da concessão.
- Aposentados do período entre 1994 a 2003
- Aposentados do período entre 1988 a 1991
- Aposentados do período anterior a 1988
