Nos últimos meses, o Brasil foi surpreendido por uma série de denúncias envolvendo fraudes no INSS, especialmente relacionadas a descontos indevidos nos benefícios previdenciários. Muitos aposentados e pensionistas estão sendo prejudicados por cobranças que nunca autorizaram — um problema que afeta diretamente a renda de quem depende do benefício para viver.
Se você é segurado do INSS ou conhece alguém que recebe aposentadoria ou pensão, este artigo é para você. Entenda o que está acontecendo, como identificar os descontos irregulares e o que fazer para interrompê-los.
O que são Descontos Indevidos na Aposentadoria?
Descontos indevidos são valores retirados mensalmente do benefício previdenciário sem a autorização ou consentimento do segurado. Eles costumam aparecer no extrato do INSS com nomes genéricos como associação, contribuição sindical, empréstimo, seguro ou até mensalidade de clube de vantagens — mesmo quando o beneficiário nunca solicitou ou autorizou esses serviços.
Quem Realiza Descontos Indevidos nos Benefícios Previdenciários?
Os descontos indevidos podem ser praticados por:
- Associações ou sindicatos de aposentados, que incluem o beneficiário sem autorização;
- Empresas que oferecem cartões de benefícios ou seguros;
- Bancos ou financeiras, que inserem empréstimos consignados sem a devida solicitação;
- Golpistas, que falsificam autorizações e documentos para incluir cobranças indevidas.
Infelizmente, essas fraudes ocorrem com facilidade porque os dados dos aposentados muitas vezes são compartilhados ou vazados, permitindo que terceiros realizem contratos falsos ou cadastros forjados.
Como Saber se Estou Sofrendo Descontos Indevidos?
Você pode descobrir se há descontos indevidos no seu benefício de duas formas:
- Acessando o Meu INSS:
- Entre no site meu.inss.gov.br ou no aplicativo Meu INSS;
- Clique em Extrato de Pagamento de Benefício;
- Analise os descontos detalhados em cada mês.
- Consultando seu extrato bancário:
- Veja os valores recebidos e compare com o valor bruto do benefício;
- Qualquer diferença deve ser investigada.
Por esse extrato é possível ver todos os descontos que são realizados no seu benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) antes mesmo que caia na sua conta.
Os nomes geralmente são “Contribuição” + o nome da associação. Vejamos um exemplo:
Se você notar cobranças desconhecidas ou não autorizadas, é sinal de alerta.
Quais São Seus Direitos se Estiver Sofrendo Descontos Indevidos?
Se você é vítima de descontos indevidos no INSS, saiba que tem direito a ser ressarcido e a exigir o fim das cobranças. O aposentado ou pensionista não é obrigado a pagar por serviços que não contratou.
Se comprovada a fraude, o segurado pode:
- Solicitar a devolução dos valores descontados indevidamente;
- Exigir a suspensão imediata dos descontos;
- Acionar a Justiça para pedir indenização por danos morais em casos mais graves.
O que Fazer para Parar com os Descontos Indevidos?
- Acesse o Meu INSS e conteste os descontos:
- Use o serviço de “Solicitar contestação de desconto indevido”;
- Preencha os dados e envie documentos que comprovem que você não autorizou o desconto.
- Entre em contato com a associação ou empresa responsável pelo desconto:
- Exija a imediata suspensão da cobrança;
- Solicite por escrito a comprovação de qualquer contrato ou autorização.
- Registre uma reclamação no Procon ou em órgãos de defesa do consumidor.
- Procure um advogado especializado em Direito Previdenciário:
- Ele irá ajuizar a ação competente para suspender os descontos e cobrar de volta tudo que foi descontado, assim como a indenização que você tem direito.
Fraudes contra aposentados e pensionistas são um grave problema social e financeiro. Os descontos indevidos no INSS representam mais do que perdas monetárias: são uma forma de desrespeito e violação de direitos.
Fique atento, acompanhe mensalmente seu extrato do INSS e não hesite em buscar ajuda jurídica se notar qualquer irregularidade. Você trabalhou uma vida inteira — e tem direito a receber seu benefício de forma digna, sem surpresas ou prejuízos.
