Guia Prático para Dentistas se Aposentar (2025-2026)

A aposentadoria é um marco na vida de qualquer profissional, e para os dentistas, ela pode trazer particularidades importantes. Questões como a forma de contribuição, a possibilidade de atividade especial e as regras de transição exigem atenção redobrada.

Reunimos pontos principais sobre contribuições, tipos de aposentadoria e mudanças previstas para 2026.

Como funcionam as contribuições previdenciárias?

A base de qualquer aposentadoria é a contribuição ao INSS. Para os dentistas, a forma de contribuição varia de acordo com o vínculo profissional:

Situação ProfissionalForma de ContribuiçãoCódigoObservação
Dentista autônomoContribuinte individual1007 (20%) ou 1163 (11% sobre o salário mínimo)A alíquota de 11% só dá direito à aposentadoria por idade.
Dentista empregado (CLT)Desconto em folhaTabela progressivaO recolhimento é feito pela clínica/consultório.
Dentista com CNPJPró-labore2100 (Simples Nacional) / 2003 (Lucro Real ou Presumido)A empresa recolhe a contribuição previdenciária do sócio.

Dica importante: mantenha sempre guardados os comprovantes de recolhimento (GPS, extratos do CNIS, carnês). Eles são fundamentais para evitar problemas na hora de comprovar tempo de contribuição.

Tipos de aposentadoria disponíveis em 2025

As regras da Reforma da Previdência (2019) seguem em vigor, com ajustes anuais.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Regras de Transição)

Destinada a quem já contribuía antes da Reforma, mas não completou os requisitos.

Requisito em 2025MulheresHomens
Idade mínima progressiva59 anos64 anos
Tempo de contribuição30 anos35 anos
Pedágio 50%Para quem faltavam menos de 2 anos em 2019Para quem faltavam menos de 2 anos em 2019
Pedágio 100%Cumprir pedágio de 100% do tempo que faltava para se aposentar em 13/11/2019 e ter no mínimo 57 anos de idade na DER.Cumprir pedágio de 100% do tempo que faltava para se aposentar em 13/11/2019 e ter no mínimo 60 anos de idade na DER.

Aposentadoria por Idade

Modelo mais tradicional e acessível.

Requisito em 2025MulheresHomens
Idade62 anos65 anos
Carência15 anos de contribuição15 anos de contribuição

Aposentadoria Especial

Muitos dentistas têm direito a essa modalidade, por trabalharem expostos a agentes biológicos (vírus, bactérias) e químicos.

Para filiados no Regime Geral antes de 13/11/2019.

Requisito em 2025MulheresHomens
Tempo de exposição especial25 anos25 anos
Pontuação mínima (idade + tempo)86 pontos86 pontos
Documentos exigidosPPP + LTCATPPP + LTCAT

Atenção: O PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) devem ser fornecidos pelas clínicas ou laboratórios. Guardá-los ao longo da carreira é essencial.

O que muda em 2026?

As regras de transição continuam sendo ajustadas:

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Regras de Transição)

Alteração previstaMulheresHomens
Idade mínima progressiva59 anos e 6 meses
+30 anos de contribuição
64 anos e 6 meses
+35 anos de contribuição

Aposentadoria Especial

Muitos dentistas têm direito a essa modalidade, por trabalharem expostos a agentes biológicos (vírus, bactérias) e químicos.

  • Para filiados no Regime Geral antes de 13/11/2019.
Requisito em 2026MulheresHomens
Tempo de exposição especial25 anos25 anos
Pontuação mínima (idade + tempo)86 pontos86 pontos
Documentos exigidosPPP + LTCATPPP + LTCAT

É possível misturar tempo especial ao tempo comum, mas é preciso ter o tempo mínimo em atividade especial.

É permitida a conversão do tempo especial em comum até 13/11/2019.

  • Aposentadoria especial para filiados após 03/11/2019
Requisito em 2026MulheresHomens
Tempo de exposição especial25 anos25 anos
 Idade mínima60 anos60 anos
Documentos exigidosPPP + LTCATPPP + LTCAT

Não é mais permitida a conversão do tempo especial em comum, após 13/11/2019.

Por que o planejamento previdenciário é essencial para dentistas?

A aposentadoria Especial não acontece automaticamente. É o resultado de Contribuições regulares, documentos (PPP, LTCAT), análise de histórico profissional (autônomo, CLT ou PJ), ou seja, vários pontos importantes que devem ser utilizados para garantir a sua aposentadoria.

Fazer um planejamento pode ajudar você a:

  • Revisar e arrumar se houve falhas ou lacunas de contribuição.
  • Simular o valor do benefício em diferentes cenários.
  • Avaliar se já tem direito à aposentadoria especial.
  • Escolher o momento mais vantajoso para se aposentar.

Para o dentista, a aposentadoria pode seguir caminhos diferentes, de acordo com o histórico de contribuições, o tempo de atividade especial e as regras de transição.

Por isso, acompanhar as mudanças ano a ano da Lei e manter seus documentos organizados é a forma mais segura de garantir o benefício correto.

A Bussolo & Cruzetta Advogados Associados iniciou suas atividades em outubro de 2008, onde sete advogados se uniram, alguns recém-formados, outros já com experiência profissional, mas todos com o intuito em comum de exercer a advocacia previdenciária com excelência.

Assim iniciou-se as atividades do escritório, sempre com uma visão macro, de levar o nosso conhecimento jurídico a todos os cantos no nosso país, para as mais diversas classes de trabalhadores ativos e inativos.


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