Quando se fala em direitos previdenciários, é comum que o trabalhador rural enfrente dúvidas sobre os benefícios oferecidos pelo INSS. Afinal, as regras variam de acordo com a categoria do segurado e exigem atenção especial na hora da solicitação. Neste artigo, vamos explicar quem é o segurado rural, quais são seus principais direitos e como dar entrada nos benefícios previdenciários.
Quem é o Segurado Rural?
O segurado rural é aquele que exerce atividade no campo, mas essa categoria se divide em diferentes perfis, e cada um possui regras específicas de contribuição e acesso aos benefícios. Veja as quatro formas de enquadramento:
- Empregado Rural: trabalha com carteira assinada em atividade agrícola ou pecuária.
- Contribuinte Individual: o trabalhador por conta própria no meio rural, como pequenos produtores.
- Trabalhador Avulso: presta serviço para vários empregadores, geralmente por meio de sindicatos.
- Segurado Especial: agricultores familiares, pescadores artesanais e outros que trabalham em regime de economia familiar, sem empregados permanentes.
Principais Benefícios Previdenciários do Segurado Rural
A seguir, listamos os principais benefícios que o segurado rural pode ter direito, desde que preenchidos os requisitos exigidos pelo INSS:
1. Aposentadoria por Idade Rural
- Requisitos:
- Idade mínima: 60 anos para homens e 55 anos para mulheres.
- Comprovação de 15 anos (180 meses) de atividade rural.
- Quem tem direito: todos os tipos de segurado rural, com destaque para o segurado especial que pode comprovar atividade sem contribuição direta.
2. Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
- Requisitos:
- Incapacidade total e permanente para o trabalho, atestada por perícia médica do INSS.
- Carência de 12 contribuições mensais, exceto em casos de acidentes ou doenças graves.
3. Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença)
- Requisitos:
- Incapacidade temporária para o trabalho.
- Carência de 12 contribuições, exceto nos casos de acidente ou doenças previstas em lei.
4. Salário-Maternidade Rural
- Requisitos:
- Comprovação de atividade rural nos 10 meses anteriores ao parto ou adoção.
- Prazo para requerer: até 5 anos após o parto.
5. Pensão por Morte
- Benefício destinado aos dependentes do segurado falecido.
- Pode ser concedido mesmo que o segurado estivesse sem contribuir, desde que mantivesse a qualidade de segurado.
6. Auxílio-Reclusão
- Pago aos dependentes do segurado de baixa renda que for preso em regime fechado.
- Exige qualidade de segurado e carência mínima de contribuições.
Como Solicitar os Benefícios Previdenciários Rurais
Etapas principais:
1. Documentos:
- Documento de identidade;
- CPF;
- Autodeclaração rural (disponível no site do INSS);
- Documentos que comprovem a atividade rural (notas fiscais, contratos de arrendamento, certidões de casamento com profissão declarada, entre outros).
2. Agendar ou solicitar pela internet:
- Acesse o portal Meu INSS ou baixe o aplicativo no celular;
- Faça login com sua conta gov.br;
- Escolha o benefício desejado e envie os documentos digitalizados;
- Acompanhe o andamento do pedido pelo próprio portal.
3. Realizar perícia médica (quando exigida).
Dica:
Para segurados especiais, é fundamental preencher corretamente a autodeclaração rural e reunir o máximo de provas da atividade, mesmo que informais.
Perguntas Frequentes sobre Benefícios Rurais
Quem nunca contribuiu pode se aposentar como segurado rural?
Sim, desde que seja enquadrado como segurado especial e comprove 15 anos de atividade rural.
É necessário contratar um advogado para dar entrada no benefício?
Não é obrigatório, mas um advogado previdenciarista pode ajudar a reunir documentos corretos, evitar negativas e aumentar as chances de concessão.
Posso somar tempo de atividade rural e urbana para me aposentar?
Sim, é possível fazer a contagem de tempo híbrido (rural + urbano) para completar os requisitos.
Quais documentos posso usar para provar a atividade rural?
Notas fiscais de venda, declarações de sindicato rural, contrato de comodato, carteira de trabalho, certidão de casamento com profissão de lavrador, entre outros.
Como saber se estou contribuindo corretamente ao INSS?
Você pode consultar seu extrato de contribuições no portal Meu INSS.
O trabalhador rural possui direitos previdenciários garantidos por lei, mas é essencial compreender sua categoria e organizar os documentos para ter acesso a esses benefícios. Se você tem dúvidas sobre o processo ou foi negado pelo INSS, busque orientação profissional especializada.
